Desvio de Função x Acúmulo de Função

junho 01 2022

O Desvio de função acontece quando o empregado exerce uma função diferente daquela para a qual foi contratado, sem que haja sua concordância e alteração contratual.

O Acúmulo de função ocorre quando um trabalhador exerce sua função juntamente a atividades de outro cargo.
Importante saber que, para ser considerado acúmulo, essa situação precisa ser recorrente, e não esporádica.

O contrato de trabalho é pautado no art. 456 da CLT, que fala sobre o princípio da cooperação, ou seja, a possibilidade do empregado realizar outra função que não a sua está ligada a colaboração e não ao desvio funcional.

Ainda assim, é necessário ficar atento!