Com o intuito de conscientizar a população e as empresas sobre esse crime que aumentou em 28,5% em 2024, na comparação com 2023, o Ministério Público do Trabalho (MPT) lançou uma campanha de combate ao assédio sexual no ambiente de trabalho.

Segundo dados da pesquisa “O ciclo do assédio sexual nos ambientes profissionais”, realizada pelo LinkedIn e Think Eva, mulheres negras e de baixa renda (que ocupam cargos menores, como assistente ou estagiária) são as principais vítimas de assédio sexual no trabalho.

De acordo com a pesquisa, uma a cada seis vítimas pede demissão e 35,5% afirmam viver sob constante medo.

É por esses dados alarmantes que o MPT iniciou essa campanha que, além de conscientizar sobre esse tipo de conduta, também alerta sobre o caráter criminoso dessa prática, que tem pena prevista de um a dois anos de detenção.

Atitudes de qualquer natureza sexual, como atos, palavras, gestos, propostas, que causem constrangimento e violem a sua liberdade sexual, podem ser consideradas assédio sexual.

Exemplos de situações que caracterizam assédio sexual:

• Condicionar promoções ou vantagens no trabalho a favores sexuais;
• Fazer elogios com conotação sexual aos atributos físicos de uma pessoa;
• Praticar stalking, como monitorar a vida privada da vítima, seja por telefone ou redes sociais, de forma intimidatória;
• Expor a vítima a situações constrangedoras, humilhantes ou vexatórias;
• Compartilhar ou exibir conteúdo sexual fora de contexto, com intenção maliciosa;
• Realizar brincadeiras ou atribuir apelidos de cunho sexual.