Com a proposta de aprimorar a Justiça do Trabalho, o presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, lançou a Política Judiciária Nacional de Trabalho Decente. O lançamento ocorreu durante o segundo dia do Seminário Trabalho Decente, no TST.

De acordo com informações divulgadas no site do TST, os programas “Trabalho Seguro” e “Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem” serão ampliados, e serão criados mais dois novos programas, chamados “Equidade de Raça, Gênero e Diversidade”, e “Enfrentamento ao Trabalho Escravo, ao Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Trabalho do Migrante”.

A ideia, segundo o ministro, é melhorar as ações feitas pelo Tribunal que são relacionadas ao trabalho decente, abrangendo questões de equidade e diversidade, tráfico de pessoas, proteção a migrantes, etc.

No lançamento da Polícia Judiciária Nacional de Trabalho Decente, foi lida a “Carta da Política de Trabalho Decente – proposições para a construção de uma agenda de saúde, segurança, equidade, proteção à infância e erradicação do trabalho infantil”. No documento, os juristas prometem contribuir efetivamente para um mundo melhor, promovendo o trabalho decente.