Recriado sob críticas, novo ministério contará com Onix Lorenzoni no comando

Presidente Bolsonaro (sem partido) editou, nesta quarta-feira (28/7), a Medida Provisória (MP) que recria o Ministério do Trabalho e Previdência, a nova pasta do governo federal será comandada por Onyx Lorenzoni. O Ministério foi criado para que presidente acomodasse o senador Ciro Nogueira (PP-PI) na Casa Civil.

Durante a campanha de 2018, uma das bandeiras de campanha de Jair Bolsonaro é a de que teria apenas 15 ministérios. Com a nova pasta, já passam de 22. O novo ministério foi criado sob a justificativa de que atuará áreas de previdência, política e de diretrizes que visam geração de emprego e renda e de apoio ao trabalhador, além das relativas a política e diretrizes para a modernização das relações de trabalho e de fiscalização do trabalho.

De acordo com o IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário), em entrevista à UOL, “a recriação só criaria ainda mais burocracia e não aumentaria a interlocução social, tendo em vista que a Secretaria de Previdência e as subsecretarias têm feito um trabalho exemplar”. Para o IBDP, o governo erra ao utilizar recursos para aumentar a estrutura ministerial ao mesmo tempo em que alega a falta de dinheiro para pagar perícias médicas em processos judiciais contra o INSS.

Resumindo, a pastá ficará responsável pelas 10 áreas: previdência, previdência complementar, política e diretrizes para a geração de emprego e renda e de apoio ao trabalhador, política e diretrizes para a modernização das relações de trabalho, fiscalização do trabalho, inclusive do trabalho portuário, e aplicação das sanções previstas em normas legais ou coletivas, política salarial, intermediação de mão de obra, formação e desenvolvimento profissional, segurança e saúde no trabalho, regulação profissional registro sindical.