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8 de maio de 202328/4 – Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho e Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho
Conhecer o histórico da data e a importância de fornecer um ambiente seguro e saudável para os trabalhadores
Em 28 de abril de 1969, após uma explosão que vitimou 78 mineiros, nos Estados Unidos, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) instituiu o dia como Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho, em memória às vítimas de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho.
No Brasil, somente em 2005, pela Lei nº 11.121, a data passou a ser reconhecida com importância para promover a conscientização no combate contra os acidentes e doenças decorrentes do trabalho.
A data chama atenção para que, cada vez mais, as empresas entendam a necessidade de fornecer aos trabalhadores um ambiente seguro e saudável para executar suas atividades laborais.
O acidente de trabalho, conforme o art. 19 da Lei nº 8.213/1991, é caracterizado da seguinte forma: “acidente de trabalho é o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa ou pelo exercício do trabalho dos segurados referidos no inciso VII do art. 11 desta lei, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte ou a perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho”.
O adoecimento ocupacional também está assistido como doença relacionada ao exercício do trabalho e se caracteriza por qualquer alteração biológica ou funcional que ocorrem em decorrência do exercício do trabalho. A origem desses acidentes pode ser por exposição a riscos ambientais, biológicos, físicos ou químicos.
É importante que os funcionários estejam cientes de seus direitos e que possam usufruir, em caso de sinistros, da assistência que deve ser fornecida pela empresa contratante.
O SindimetalMac está alerta para o cumprimento da lei e está disponível para sanar qualquer dúvida sobre segurança e saúde no trabalho.
O SindimetalMac está localizado na Avenida XXII, 1139, Jereissati II, Pacatuba.
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