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4 de julho de 2023Taxa é uma ferramenta importante para a construção da luta dos trabalhadores
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes devolveu para julgamento o processo que discute se todos os trabalhadores devem pagar a contribuição assistencial obrigatória prevista em acordo coletivo. Esta é uma revisão de decisão anterior da corte de 2017, que definiu que a contribuição devia ser paga apenas por filiados as entidades sindicais.
Moraes havia pedido vista em abril e, com a liberação, a pauta deve ser retomada no plenário para aguardar a liberação para o julgamento.
A contribuição é fundamental para a construção da luta dos trabalhadores e custear as negociações coletivas. Que obtém vantagens para todos os trabalhadores, sejam eles sindicalizados ou não.
Faltava apenas um voto para o retorno da taxa até que aconteceu a suspensão do julgamento.